Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200052729De acordo com o que disciplina a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre1457941200052729Ano: 2022Banca: UNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre Aprodução e consumo.Bcustas dos serviços forenses.Cpopulações indígenas.Dproteção ao meio ambiente.Ejuntas comerciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379321Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200430222Direito ConstitucionalEntre outros previstos no artigo 5o da Constituição Federal, faz parte dos direitos e garantias fundamentais:Questão 457941200911066Direito ConstitucionalDentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direitoQuestão 457941201176472Direito ConstitucionalEm relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.Questão 457941202044234Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: