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Com relação à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto (CENPROT), assinale a opção correta.
Acerca de escrituração, assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos.
De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, à pena de
Extrapola a competência do Registro Civil de Pessoa Jurídica realizar o registro de
João, depois de ter completado 22 anos de idade, descobriu, por intermédio de seus familiares, quem era seu pai. Assim, ajuizou uma ação de reconhecim...
A respeito das disposições acerca do casamento, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do registro de imóveis.
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Considere que, protocolizado o documento representativo da dívida, o valor a ser pago não tenha sido consignado na intimação do devedor. Nesse caso, o...
Foi aprovado pelo órgão competente determinado projeto de loteamento a ser executado em área situada em mais de uma circunscrição imobiliária. Nessa s...