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No que se refere às Políticas Urbanas, trazidas no corpo da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Abordando o tema “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas", marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O Estado de Defes...
Conforme disposições constantes do Artigo 194 da CF:“Art.194:A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes P...
Considerando as regras constitucionais sobre a administração pública, analise as afirmativas. I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do P...
No mundo existem vários modelos de Estados que se enquadram no aspecto do Estado Federado, que possuem características peculiares. No entanto, a forma...
Além do mandado de segurança individual, a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de impetração de mandado de segurança coletivo, para fin...
No rol dos direitos e garantias fundamentais, há previsão de que a lei regulará a individualização da pena, limitando democraticamente a liberdade dos...
A Constituição Brasileira está em vigor desde:
Assinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.
Em sua Seção VII - intitulada "Das Comissões" -, a Constituição Federal de 1988 dispõe que as Comissões Parlamentares de Inquérito