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A expressão “constitucionalização simbólica” abrange
Na Constituição Federal está previsto que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da A...
Diante da disciplina constitucional atinente à remuneração dos servidores públicos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, seria l...
Considerando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Co...
A ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade têm
São direitos previstos constitucionalmente aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo:
À luz da Constituição Federal, competirá a Tribunal Regional Federal julgar,
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:
Um dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à propositura da representação interventiva consiste em inobservância
Nos últimos anos, a imprensa vem noticiando fatos que envolvem a demarcação de terras indígenas e quilombolas, como, por exemplo, os conflitos entre a...