A República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático
de Direito e tem como fundamentos:
A A cidadania, a proteção aos direitos humanos,
a independência nacional, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
B A cidadania, a proteção aos direitos humanos, a
dignidade da pessoa humana, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
C A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e o pluralismo político.
D A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa, a preponderância dos direitos humanos.