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“A”, menor de 16 anos, celebra com o Banco “X”, sem prévia autorização da pessoa que detém sua guarda, contrato de mútuo, recebendo, em uma única parc...
Quanto à nulidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre vícios que anulam o negócio jurídico, relacione as colunas a seguir. 1. Erro ( ) Pressão física ou moral exercida sobre a pessoa para obrigá-la ...
0 inadimplemento é capaz de gerar conseqüências ao devedor. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, na órbita do Direito Civil Brasileiro.
Considerando a teoria do “numerus clausus” e o Código Civil brasileiro, atualmente vigente, assinale a alternativa que não constitui direito real.
Sobre condição suspensiva e resolutiva, é CORRETO afirmar:
Considerando a regulação das obrigações solidárias no Código Civil brasileiro, marque o item verdadeiro.
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA
Acerca do assunto “prescrição”, segundo a legislação civil brasileira, pode-se assinalar, de maneira irrepreensível, que: