Considere o seguinte problema hipotético: o Comandante de um Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo teria su...

Considerando a sistemática constitucional afeta ao provimento de cargos públicos, assinale a afirmativa correta.

A Constituição da República Federativa do Brasil previu, em certas matérias, a existência de uma competência concorrente entre os entes federativos. A...

A Lei Federal nº X, que veiculou o orçamento da União para o exercício financeiro W, disciplinou determinado programa de trabalho de maneira considera...

Em relação à separação de poderes na Constituição da República de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. A divisão do poder é elemento do Estado de...

No exercício de suas atribuições como assessor jurídico de determinado órgão Municipal, Gael foi questionado se as sociedades de economia mista e empr...

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado Alfa travaram intenso debate a respeito do poder de iniciativa para o encaminhamento, à Assembleia Legis...

Considerando a grave crise econômica que assolava o Estado Alfa, o que decorria de uma série de problemas estritamente ligados à retração de diversas ...

O Prefeito do Município Alfa pretende nomear um conhecido para exercer função de confiança na Administração Pública municipal. Sobre a nomeação, à luz...

Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:

Um deputado estadual de Rondônia, com o objetivo de aumentar a fiscalização das contas da cidade de Porto Velho, apresentou proposta de emenda à Const...