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1

457941201768198
Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados
Considerando os elementos característicos da sociedade e do Estado, indicados por Dalmo de Abreu Dallari, estão corretas as afirmativas, EXCETO:
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2

457941200752962
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados
Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, os itens abaixo relacionados são direitos dos servidores públicos civis, EXCETO
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3

457941200097953
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CRC-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Estrutura dos Poderes
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:


I. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, e de quaisquer entidades constituídas ou mantidas pelo Estado, quanto à legalidade, legitimidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Assembleia Legislativa.

PORQUE

II. O controle externo fica a cargo de cada um dos Poderes com o auxílio do Tribunal de Contas, todos eles emitindo pareceres quando solicitados.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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4

457941202028474
Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados
Compete privativamente ao Governador do Estado do Acre:
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5

457941202069102
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados
Texto associado
Julgue os próximos itens, concernentes a ações constitucionais e
exercício da cidadania.
A Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCE/BA, garantindo, textualmente, o direito ao anonimato e a preservação da identidade do denunciante.
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6

457941201945765
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Ramada - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio, estabelecidos em lei complementar, terão idade mínima à aposentadoria reduzida em quantos anos em relação às idades mínimas exigidas aos demais servidores públicos? 
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7

457941201347893
Ano: 2014Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados
Considerando o contido na Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar:
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8

457941201763424
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas.

Nessa linha, pode ocorrer
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9

457941200933800
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Política Social
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, Título VI (Da Ordem Social), Capítulo V (Do Meio Ambiente) é de competência ________________________ implantar o programa de saneamento, cujas premissas básicas serão respeitadas quando da elaboração dos planos diretores municipais.
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10

457941200306644
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CRC-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Considerando o tratamento dispensado pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul à administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Sindicatos e servidores da administração direta ou indireta do Rio Grande do Sul são proibidos de descontar em folha de pagamento as mensalidades de seus associados.

( ) É proibido que sejam publicadas em Diário Oficial as conclusões de qualquer sindicância ou auditoria instalada em órgãos da administração direta e indireta, por respeito às informações pessoais.

( ) As sociedades de economia mista, junto às autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, integram a administração indireta.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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