Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201037033A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul aborda, entre outras temáticas, o exercício da soberania popular. Assinale...1457941201037033Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sarandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul aborda, entre outras temáticas, o exercício da soberania popular. Assinale a alternativa que apresenta corretamente formas de exercício da soberania popular mencionadas pela Constituição Estadual. AReferendo e iniciativa popular. BVoto e mandado de segurança coletivo. CAção popular e plebiscito. DAção coletiva e referendo. EPlebiscito e alistamento militar obrigatório. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058108Direito ConstitucionalJonas Andrade é vereador no Município de Bacurau e realizou pesquisa junto à sua base eleitoral a fim de captar os anseios do eleitorado e refletir so...Questão 457941200071802Direito ConstitucionalO Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRET...Questão 457941201176052Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o prazo decadencial para a impetração do mandado de segurançaQuestão 457941201193113Direito ConstitucionalÉ assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente de até:Questão 457941201234929Direito ConstitucionalSegundo o Art. 155, §6º, inciso I, da Constituição Federal, a quem cabe, mediante resolução, fixar as alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade...Questão 457941201445383Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e partidos políticos, é correto afirmar que:Questão 457941201546172Direito ConstitucionalO STF acolheu, recentemente, a tese sobre a atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”. Nesse sentido, são requisitos fixados pelo S...Questão 457941201676121Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, reconhecendo repercussão geral, reafirmou jurisprudência no sentido de que é...Questão 457941201916040Direito ConstitucionalO Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus siste...Questão 457941201927316Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal vigente, quais são as forças auxiliares e reservas do Exército, que tem como encargo a polícia ostensiva e a preservaçã...