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Marque a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de acordo com o modo de elaboração, origem e extensão, pode ser classificada como:
Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a p...
Os direitos fundamentais de primeira dimensão/geração são os direitos civis e políticos, caracterizados por serem direitos relacionados com as liberda...
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matér...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são atribuições do Presidente da República:
Sobre o exercício do direito do Mandado de Segurança em caso de urgência previsto na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, é correto afirmar, EXCETO:
Nos termos da Constituição Federal NÃO compete aos juízes federais processar e julgar:
No artigo 6º da Constituição Federal são descritos diversos Direitos Sociais, voltados à manutenção das condições dignas de vida da população. São Dir...
Nos termos da Constituição Federal de 1988 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: