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Com relação a Lei nº 10.434 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do esta...

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457941200053338
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia
Com relação a Lei nº 10.434 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do estado da Bahia, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.


( ) A análise de risco será o método básico utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade vegetal, sendo elaboradas utilizando as referências e os conceitos harmonizados internacionalmente e aprovadas em acordos firmados pelo Brasil.


( ) A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia poderá coletar amostras na produção, trânsito ou comércio de vegetais, suas partes e subprodutos para análises fitossanitárias ou para identificação de pragas, na produção ou comércio, sem ônus para a citada instituição.


( ) As análises fitossanitárias ou para identificação de pragas serão realizadas em laboratório oficial ou credenciado.


As afirmativas são, respectivamente: 
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