Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200053341Com a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social....1457941200053341Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social | Direitos Humanos e SociaisCom a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) está vinculada a uma ideia central, a de que:AA saúde é uma questão de política sanitária.BDecisões sobre o SUS devem ser centralizadas em Brasília.CO direito à saúde não está vinculado à condição de saúde.DTodas as pessoas têm direito à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056929Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941200163139Direito ConstitucionalApós disputas políticas entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado X, a Assembleia Legislativa promulgou emenda à Constituição Estadual, intro...Questão 457941200294967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...Questão 457941200644713Direito ConstitucionalSobre as fases do processo legislativo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Fase Introdutória. (2) Fase Constitutiva. (3...Questão 457941200696467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A CF garante aos brasileiros e aos estrangei...Questão 457941201070428Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:Questão 457941201261540Direito ConstitucionalO novo paradigma constitucional inaugurado em 1988 trouxe uma série de avanços na regulação da mídia, rompendo com o modelo de censura que até então v...Questão 457941201264072Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:Questão 457941201870306Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei Complementar nº 101/00, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...Questão 457941202080979Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional s...