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Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETO
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da disciplina constitucional da administração pública.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca do poder judiciário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assin...
Analise as assertivas e assinale a alterativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988:
Sobre as atribuições do Congresso Nacional e seus órgãos, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que
O Poder Executivo, no Brasil, é presidencialista, no qual o presidente da República concentra as funções de