Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios amb...
🏢 VUNESP🎯 TJ-RJ📚 Direito Ambiental
#Sustentabilidade#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Princípio da Participação e Informação#Fundamentos do Direito Ambiental
Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca VUNESP no concurso para TJ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Sustentabilidade, Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade, Princípio da Precaução, Princípio da Participação e Informação, Fundamentos do Direito Ambiental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta. 1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elaboração de um plano ou da realização de uma atividade potencialmente degradadora.
2- Tomar decisões para limitar o desenvolvimento de atividades e, assim, impedir a superveniência de danos ao meio ambiente em cenários de incerteza e controvérsias quanto às referidas atividades.
3- É dever da Administração Pública garantir o acesso dos cidadãos a registros administrativos e a informações sobre atos de governo relativos ao meio ambiente, inclusive sobre materiais e atividades perigosas.
4- Exigir do empreendedor medidas capazes de reduzir os impactos ambientais, fazendo-o internalizar os custos ambientais de sua atividade.
5- Exigir a retribuição à sociedade pela utilização econômica dos recursos naturais, incentivando, ao mesmo tempo, a racionalização do seu uso.
6- Permitir o desenvolvimento de atividades econômicas e buscar a redução das desigualdades sociais, mantendo, porém, uma base ecológica disponível para as futuras gerações. Assinale a alternativa correta.