Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200053798Os termos “farmácia” e “drogaria” são dotados de conceitos diferentes de acordo com a Lei que Define normas de regulação...1457941200053798Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor FarmacêuticoOs termos “farmácia” e “drogaria” são dotados de conceitos diferentes de acordo com a Lei que Define normas de regulação para o setor farmacêutico e cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. É uma característica específica da drogaria:Ater por escopo o atendimento privativo de unidade hospitalar Bpromover a manipulação de drogas magistrais e oficinaisCter finalidade lucrativaDser destinada ao comércio de medicamentos em suas embalagens originaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024127Legislação FederalBrenda Bella Linda é economista e pretende organizar condomínio no município de Rio Brilhante. Nos termos da Lei nº 4.591/64 cada condômino concorrerá...Questão 457941200075056Legislação FederalDanla foi aprovada em concurso público para cargo de nível superior e tomou posse no setor com vários outros funcionários. Após o período de adaptação...Questão 457941200206106Legislação FederalConforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Questão 457941200420052Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.194/66, o número máximo de Conselhos Regionais que cada unidade da Federação pode ter sob sua jurisdição é:Questão 457941200660904Legislação FederalNos termos da Lei n º 13.675/2018, os agentes públicos deverão observar as seguintes diretrizes na elaboração e na execução dos planos, dentre outros,...Questão 457941200889391Legislação FederalEstá estabelecida a obrigação pela regulação dos serviços de saneamento, incluindo os relativos aos resíduos sólidos. Define-se também que a alocação ...Questão 457941200899432Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 4.950-A/66, o salário-base mínimo para engenheiros diplomados em cursos superiores de cinco anos, contratados por empresa ...Questão 457941201183510Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, são integrantes estratégicos do Susp:Questão 457941201441506Legislação FederalMichael MM realizou doutorado em Segurança Pública cursado em universidade norte-americana tendo seu título registrado no Brasil. Após contatos com in...Questão 457941201466698Legislação FederalA Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, instituiu o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap), com a finalidade de: