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No que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Quanto à aplicabilidade, as normas constitucionais podem ser classificadas como de eficácia plena, contida e limitada. Sobre o assunto, marque V para ...
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...
A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos:
Baseando-se no artigo 215 da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresent...
Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, de acordo com o inciso XLVI, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as ...
Relativamente à organização dos Estados Federados, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da F...
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.