Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200053877Em relação ao direito constitucional é correto afirmar:1457941200053877Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Estrutura dos Estados | Direito à VidaEm relação ao direito constitucional é correto afirmar: ATodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.BOs estados brasileiros, em razão da soberania reconhecida pela Constituição Federal, podem instituir suas constituições locais.CO pluralismo político é apontado pelo texto constitucional como um dos objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito. DAs pesquisas com células-tronco embrionárias violam o direito à dignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219493Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está incorreta:Questão 457941200527980Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está correta:Questão 457941200811571Direito ConstitucionalSão penas previstas na Constituição Federal vigente, exceto:Questão 457941200895356Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, nos moldes constitucionais, é certo afirmar:Questão 457941201314973Direito ConstitucionalLeia e complete as frases com os termos corretos: I.É lícito ao Judiciário impor à Administração Pública obrigação de fazer, consistente na promoção d...Questão 457941201405693Direito ConstitucionalEm relação à organização dos Poderes da União, mais precisamente do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está incorreta:Questão 457941201406712Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201476447Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal vigente, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação ob...Questão 457941201780409Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201914351Direito ConstitucionalEm determinado Município foi encontrado um sítio arqueológico. Diante da nova realidade, foi aprovada uma norma estadual, determinando que a referida ...