Em relação ao direito constitucional é correto afi...

Q: Em relação ao direito constitucional é correto afirmar:

A) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. | B) Os estados brasileiros, em razão da soberania reconhecida pela Constituição Federal, podem instituir suas constituições locais. | C) O pluralismo político é apontado pelo texto constitucional como um dos objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito. | D) As pesquisas com células-tronco embrionárias violam o direito à dignidade da pessoa humana.

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Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Estrutura dos Estados | Direito à Vida

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