///
Considerando o que prevê a Lei estadual n.º 15.812/2015, a respeito do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos...
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputa...
Lesão corporal decorrente de descarga elétrica de celular, em modo de carregamento na tomada, é uma ação de ordem física classificada como
Com referência às proposições legislativas no âmbito da AL/ES, assinale a opção correta.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. O plano de logística ...
Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. As contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta...
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias ...
De acordo com a Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, a reintegração ocorr...
A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.Para fins de contagem...
Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. É facul...