Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200053953

Segundo o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, a a...

📅 2016🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Porto Alegre - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre#Legislação Municipal de Porto Alegre

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Porto Alegre - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre, Legislação Municipal de Porto Alegre.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200053953
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre | Legislação Municipal de Porto Alegre
Segundo o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, a alienação de bens imóveis municipais depende de autorização legislativa e concorrência pública, salvo, em relação a esta, o caso de permuta. Dessa forma, pode-se dizer que, salvo exceções, exigem autorização legislativa e concorrência a alienação dos seguintes bens:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200043320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Freddie Mercury, servidor público do Município de Santa Rosa há mais de 7 anos, sendo filho único e cuidador de sua mãe, precisou solicitar à administ...

#Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos#Normas Municipais de Santa Rosa
Questão 457941200888837Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base no Plano de Carreira do Município, Lei nº 5.255/2016, além dos princípios elencados no art. 37 da Constituição Federal de 1988, esse plano ta...

Questão 457941201024010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?

#Legislação Municipal de Braga
Questão 457941201133515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com fundamento na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. A Câmara terá sessões públicas. II. Os votos da Câmara serão abertos. III. A...

#Legislação Municipal de Paraí#Lei Orgânica Municipal de Paraí
Questão 457941201665965Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre as competências privativas do Município, no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a seguir, considerando a Lei Orgânica: I. Institui...

#Lei Orgânica Municipal de Porto Mauá#Legislação Municipal de Porto Mauá
Questão 457941201731738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A Carreira do Magistério Público Municipal tem como princípios básicos:I. A profissionalização, que pressupõe vocação e dedicação ao magistério e qual...

#Legislação Municipal de Santo Augusto#Lei nº 1.691/2003 - Carreira do Magistério Municipal

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de Porto AlegreQuestões do FUNDATEC