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De acordo com a Lei n° 8.935/1594, assinale a alternativa correta.
Com relação aos serviços notariais e de registro, é incorreto afirmar que eles são destinados a garantir:
Tendo em vista as peculiaridades do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar, em relação ao expediente regulamentar, que
Em Registro de Títulos e Documentos, é permitido o registro de cópia de documento, desde que
Das alternativas a seguir, assinale aquela que indica exclusivamente exemplos de Livros do Registro de Imóveis.
A respeito do regime jurídico dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
A notificação extrajudicial realizada pelo Oficial de Registro de Títulos e Documentos
O notário, após a verificação das manifestações de vontade, mas antes das assinaturas, verifica que uma das partes não pode ou não sabe assinar. Dever...
Veda-se o registro de pessoas jurídicas com nome empresarial (denominação social ou razão social) ou denominação idêntica ou semelhante a outra já exi...
Em se tratando de cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e de incomunicabilidade estabelecidas em testamento e em doação, é correto afirm...