A Constituição Federal de 1988 concede ao presidente da República a prerrogativa de celebrar tratados, convenções e atos...

A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.

Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), caso pretenda verificar o cumprimento das normas legais sobre a contratação decorrente de li...

À luz das disposições constitucionais a respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. A composição do Conselho Nacional do Minist...

Julgue o item subsecutivo, referentes aos direitos políticos e à organização político-administrativa do Estado brasileiro.Em respeito à autonomia dos ...

À luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.

De acordo com a norma constitucional, cabe exclusivamente à Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, por...

Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.

A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...

Ainda com relação ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.