Três instrumentos foram criados e definidos na Constituição Federal de 1988 com o propósito de estabelecer o modelo de P...

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO quando houver compatibilidade de horários, nos casos de dois cargos:

“Embora até os anos 1980 predominassem prognósticos de desaparecimento dos povos indígenas como segmentos culturalmente diferenciados, nas últimas trê...

Segundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:

Em relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I A consti...

Com relação à prática da revista íntima vexatória, sob a ótica da Constituição Federal de 1988, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, assi...

É privativo de brasileiro nato, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo de:

A Lei Orgânica dos Municípios deve dispor, de acordo com a Constituição da República, que o julgamento dos prefeitos é de competência do(a):

De acordo com a Constituição da República, os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente:

Acerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, é correto afirmar que:

A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mes...