Gustavo, com pais já falecidos, solteiro e sem filhos, lavrou, em agosto de 2021, escritura pública de doação de um de s...

Com relação a Lei nº 10.434 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do estado da Bahia, assinale V para a...

À luz das disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG), analise as afirmativa...

João, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do poder Executivo do Estado de Goiás, foi afastado da direção do órgão público X, em r...

A legislação do ICMS prevê as hipóteses de sujeição passiva do imposto. O contribuinte é aquele diretamente ligado ao fato gerador do ICMS, realizando...

As gêmeas Clarice e Constância foram aprovadas em concurso público para cargo efetivo de nível superior do Estado da Bahia, no qual alcançaram a estab...

Certas mercadorias em trânsito, desacompanhadas da devida documentação fiscal, foram apreendidas pela SEFAZ-ES. O proprietário das mercadorias, devida...

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, possuía diversos elogios em seus assentamento...

A Lei estadual n° 1.907/2005 determina as instâncias de acompanhamento contínuo e de avaliação periódica da execução do Plano Estadual de Educação do ...

Com base na Lei 0811/2004 do Estado do Amapá, não fazem parte da administração pública direta do Estado do Amapá:

Assinale a alternativa que indique a consequência que advém do fato de o contribuinte escriturar, com atraso, o documento fiscal relativo à aquisição ...