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Sobre o direito básico do consumidor à informação e o respectivo dever de informar do fornecedor, é INCORRETO afirmar que
Acerca da publicidade, assinale a alternativa correta:
Tendo um cartaz, afixado em gôndola no interior de um supermercado, anunciado certo preço do produto ali oferecido, e no momento do pagamento ter sido...
Considere as seguintes alternativas: I - As cláusulas abusivas advindas da ofensa ao dever de informação podem ser convalidadas mediante a concordânci...
Assinale a opção CORRETA sobre as pessoas que integram a relação jurídica de consumo.
Assinale a alternativa correta. A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Quanto à disciplina da publicidade de consumo, assinale a afirmativa correta.
Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade o...
A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,