Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200054392Dispõe nosso texto Constitucional que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualif...1457941200054392Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisDispõe nosso texto Constitucional que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Essa situação equivale a uma: ANorma de eficácia plena. BNorma de eficácia programática. CNorma de eficácia exaurida. DNorma de eficácia contida. ENorma de eficácia diferida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123724Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941200371840Direito ConstitucionalO Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. No que se refere as Medidas Provis...Questão 457941200640831Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo do Município de Patos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200664281Direito ConstitucionalTomando por base a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941200665053Direito ConstitucionalA fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941201418379Direito ConstitucionalLeia as assertivas abaixo em relação à fiscalização tributária e marque a(s) INCORRETA(S). I – Os atos administrativos podem ser vinculados ou discric...Questão 457941201475335Direito ConstitucionalCom base nas regras da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941201699925Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o ...Questão 457941201975172Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a opção verdadeira.Questão 457941202049707Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a opção VERDADEIRA.