De acordo com a Lei nº 4.320/1964, é INCORRETO afi...

Q: De acordo com a Lei nº 4.320/1964, é INCORRETO afirmar que:

A) Nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça, nenhum será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, ressalvados a tarifa aduaneira e o imposto lançado por motivo de guerra. | B) São Receitas de Capital as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. | C) Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades. | D) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.

457941200054481

Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, é INCORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, é INCORRETO afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, é INCORRETO afirmar que:

Questões relacionadas para praticar