Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos s...

Q: Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são I. inalienáveis, os dominicais.II. alienáveis, desde que haja prévia justificativa e autorização do Poder Legislativo. III. inalienáveis, os bens d

A) I, II e V. | B) I, III e IV. | C) II e IV. | D) I, II e III. | E) IV e V.

457941200054577

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são

I. inalienáveis, os dominicais.

II. alienáveis, desde que haja prévia justificativa e autorização do Poder Legislativo.

III. inalienáveis, os bens de uso comum, enquanto conservar a sua qualificação; e inalienáveis os bens dominicais, observadas as determinações legais.

IV. alienáveis, os bens dominicais, observadas as determinações legais.

V. inalienáveis, os bens públicos de uso comum do povo na forma que a lei determinar.

Está correto o que se afirma APENAS em

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457941200054577

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são

I. inalienáveis, os dominicais.

II. alienáveis, desde que haja prévia justificativa e autorização do Poder Legislativo.

III. inalienáveis, os bens de uso comum, enquanto conservar a sua qualificação; e inalienáveis os bens dominicais, observadas as determinações legais.

IV. alienáveis, os bens dominicais, observadas as determinações legais.

V. inalienáveis, os bens públicos de uso comum do povo na forma que a lei determinar.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são I. inalienávei...

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