Esteves, servidor público do Tribunal de Contas do...

Q: Esteves, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi acometido por séria doença e necessita de licença para tratamento de saúde. Cumpre salientar que o servidor está na residência d

A) será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica. | B) será aceito atestado passado por médico particular, não sendo necessária homologação da junta médica. | C) será concedida a licença e, posteriormente, feita a perícia oficial, que servirá como mera ratificação, haja vista a situação excepcional em que se encontra o servidor. | D) o servidor deverá procurar ajuda para se locomover, de modo a ser inspecionado por médico do órgão oficial | E) o servidor deverá aguardar que médico do órgão oficial chegue até o local onde ele se encontra.

457941200054697

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí

Esteves, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi acometido por séria doença e necessita de licença para tratamento de saúde. Cumpre salientar que o servidor está na residência de sua irmã, sendo que a moléstia o impede de locomover-se. Nos termos da Lei Complementar Estadual no 13/94, a licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial. Na hipótese narrada, caso inexista médico do órgão oficial no local onde se encontra Esteves,

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí

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