Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200054729No caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções dis...1457941200054729Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Regime Jurídico dos Funcionários Públicos - Leis n° 2.018/1986 e n° 5.425/2017No caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções disciplinares previstas na Lei Municipal no 2.018/1986Anão podem ser aplicadasBserão aplicadas pelo Prefeito Municipal.Csomente podem ser aplicadas após o seu retorno.Dserão aplicadas pelo superior imediato do servidor.Eficarão suspensas por tempo indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069488Legislação Municipal (São Paulo)No procedimento administrativo fiscal, no Município de São Paulo, em segunda instância, poderão ser interpostos recursos nas modalidades ordinário e d...Questão 457941200127750Legislação Municipal (São Paulo)Considere a política de Circulação Viária e de Transportes do Plano Diretor de São Paulo e as sentenças: I. adequar o sistema viário, tornando-o mais ...Questão 457941200132765Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200297947Legislação Municipal (São Paulo)O município, na forma da lei, optou por fiscalizar e cobrar o imposto sobre a propriedade territorial rural, de competência da União. É correto afirma...Questão 457941200728647Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, previsto na Lei Municipal nº 13...Questão 457941200732488Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal no 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Município, considera-se segurado ob...Questão 457941200748666Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto, assinale a alternativa correta a respeito da Mesa Diretora da Câmara Municipal.Questão 457941201269887Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Estratégico (Lei Complementar nº 189/2018) estabelece, em seu art. 3º , os objetivos gerais da política urbana do município, dentre os...Questão 457941201425797Legislação Municipal (São Paulo)O Município instituirá regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações p...Questão 457941201893676Legislação Municipal (São Paulo)Os servidores públicos municipais de Presidente Prudente terão direito a licença-adoção, nos termos da Lei Complementar n° 5/91, de