Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200054998Conforme a Constituição Federal: Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os ...1457941200054998Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santo Antônio do Jardim - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConforme a Constituição Federal: Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: EXCETO:ANenhuma das alternativas.B- impostos;Ccontribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.Dtaxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014850Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA complementando o Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido.......Questão 457941200603445Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Art. 210. Analise as afirmativas abaixo: I- Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira...Questão 457941200857044Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941201169006Direito ConstitucionalBaseando- se na Constituição Federal Titulo III Capítulo VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Art. 37. § 8º A autonomia gerencial, orçamentária e financeira d...Questão 457941201348026Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal: Segurança Pública art. 144 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...Questão 457941201354750Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo...Questão 457941201570355Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal A República Federativa do Brasil rege nas suas relações internacionais por princípios: Assinale a alternativa que NÃO ...Questão 457941201617744Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional acerca dos partidos políticos, analise:I- A vedação à celebração de coligações nas eleições proporcionais apl...Questão 457941201883777Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a vedação de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou ...Questão 457941202073375Direito ConstitucionalAcerca da Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contr...