///
Leia o trecho a seguir: É a manifestação oficial que declara a preferência do eleitor em um processo eleitoral. Também conhecido como ___________, o _...
Com base nas normas constitucionais que resguardam as funções essenciais à justiça, bem como no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tem...
Sobre a Ação de Mandado de Injunção, assinale a alternativa INCORRETA:
A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo especial para tratar dos direitos da criança e do adolescente. Quanto aos direitos constitucionalmen...
Pela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:
Conforme nossa Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos: I- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, ...
O voto é facultativo para brasileiros com:
Acerca da proteção conferida pelos direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA: