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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A Constituição proíbe que se estabeleça qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros o...
Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Dis...
Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com o artigo 1.° da Constituiç...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O Ensino Fundamental regular será ministrado em lín...
No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...
A CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue o item.Aos portugueses com re...
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. É direito do delatado, para fins de eventual suscitação de parcialidade, conhe...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...
Tendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.A competência da União para estabelecer normas gerais de li...