Considere as afirmativas relacionadas as competências exclusivas do...

Conforme disposto no Art. 7 da Constituição Federal/98, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua co...

O artigo 205 da Constituição Federal prevê três objetivos básicos da educação: garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo, prepará-lo para o exercí...

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público ficarão:

Em uma ação judicial, um advogado questiona a constitucionalidade de um decreto municipal que restringe o exercício de direitos fundamentais. A anális...

Com relação ao que estabelece a Constituição Federal de 1988, aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica, corretamente, um bem da União:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece um conjunto de instrumentos, as ações constitucionais, por meio das quais é possív...

A alimentação adequada é um direito fundamental de todos os seres humanos, sendo essencial para garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas, devend...

Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como direito social que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tenha direito a uma r...

“O direito constitucional positivo é o conjunto de normas jurídicas em vigor que têm o status de normas constitucionais, isto é, são dotadas de máxima...