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Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideração as disposições do Código Civil vigente a respeito da propriedade fid...
As condições resolutivas impossíveis, ou de não fazer coisa impossível, têm-se por
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil.
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Assinale a afirmação correta em relação aos bens, de acordo com o Código Civil.
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento permitem afirmar que
Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defes...