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Considerando o tema poder constituinte, assinale a alternativa correta.
No que concerne às atribuições privativas do Presidente da República, definidas pelo artigo 84 da Constituição Federal, assinale a alternativa que cor...
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:
A partir do texto expresso da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que prevê direito ou garantia fundamenta explicitamente conferida aos pr...
Dentre os órgãos do Poder Judiciário NÃO se incluem:
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitu...
Assinale a afirmativa correta, em relação à organização dos poderes.
A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Em se...
Quanto à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar: I. Adota o princípio da hierarquia das normas, assim as leis federai...
Quanto aos sistemas de governo, é correto afirmar: