Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconiz...

Q: Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

A) a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos. | B) a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | C) se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | D) a emoção e a paixão. | E) a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

457941200055661

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Definição de Crime | Teoria Geral do Crime | Imputabilidade Penal

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

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