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A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:
A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:
Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000...
Quanto ao direito de renunciar à prescrição, indique a alternativa correta.
No contrato de locação, regido pela Lei n° 8.245/1991, é possível que o locador exija do locatário uma garantia locatícia. Sobre o assunto, assinale a...
Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto ao direito de ser reconhecido como fi...
Uma professora foi finalista de um concurso patrocinado pela prefeitura de uma cidade. O vídeo sobre o seu projeto, apresentado no evento, foi utiliza...
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
No que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.
A respeito da mora, é certo afirmar que