O Município X, para estimular a ocupação e a urban...

Q: O Município X, para estimular a ocupação e a urbanização de áreas de baixa renda, autoriza, com base no plano diretor, que parte do direito de construir naquele local seja alienado, mediante escritura

A) transferência do direito de construir; | B) outorga onerosa do direito de construir; | C) direito de preempção; | D) operação urbana consorciada; | E) parcelamento do solo urbano.

457941200055868

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade

O Município X, para estimular a ocupação e a urbanização de áreas de baixa renda, autoriza, com base no plano diretor, que parte do direito de construir naquele local seja alienado, mediante escritura pública, para construção na área mais valorizada da cidade.

Descreve-se a hipótese de:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Município X, para estimular a ocupação e a urbanização de áreas d...

Questões relacionadas para praticar

O Município X, para estimular a ocupação e a urbanização de áreas d...

Questões relacionadas para praticar