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Antonio outorgou mandato a João para a compra de uma casa. No entanto, Antonio foi interditado depois dessa outorga. Diante desse fato, assinale a alt...
Uma criança de 11 anos entrou numa repartição pública municipal, acompanhada dos pais. Estes, por um instante, largaram a mão da criança, que começou ...
João emprestou a José, Joaquim e Manuel o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); foi previsto no instrumento contratual a solidariedade passiva...
Considere que Marcela e Natália estabeleceram em 2015 um condomínio voluntário sobre um bem e que durante anos Marcela arcou com todas as despesas par...
Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Lorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, c...
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.
Sobre os meios de prova, assinale a alternativa correta.