Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200056087É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação de negócio jurídico, contado, no caso de1457941200056087Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilÉ de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação de negócio jurídico, contado, no caso de Aestado de perigo ou lesão, do dia em que forem reconhecidos em juízo por sentença definitiva. Bfraude contra credores, do dia em que a fraude foi descoberta. Catos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade. Derro, do dia em que o erro foi constatado. Ecoação, do dia em que se realizou o negócio jurídico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027709Direito CivilPara levar água potável a seu imóvel, Silvio necessariamente tem que passar tubulação subterrânea pelo imóvel de seu vizinho, Mateus, o qualQuestão 457941200360524Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direitoQuestão 457941200389872Direito CivilSobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941200758394Direito CivilPraticado um ato jurídico de objeto lícito, mas cujo exercício, levado a efeito sem a devida regularidade, acarreta um resultado que se considera ilíc...Questão 457941200957451Direito CivilNa compra e vendaQuestão 457941201091527Direito CivilMargarida, com dezessete anos de idade, dirigindo a moto de seu pai, sem autorização, atropelou Jair, causando-lhe graves ferimentos. O pai de Margari...Questão 457941201344477Direito CivilNo que concerne à responsabilidade civil,Questão 457941201432789Direito CivilTorquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento com Benedita. Mariana e Benedita...Questão 457941201773484Direito CivilCláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. E...Questão 457941202064371Direito CivilTerá legitimidade para reclamar perdas e danos a direito da personalidade de pessoa morta