Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200056167No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normativo no âmbito estadual, é correto...1457941200056167Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeNo Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normativo no âmbito estadual, é correto afirmar que Apassou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1988. Bpassou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1967.Cpassou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1946. Dpassou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1934. Epassou a existir, de forma obrigatória, com CF de 1891.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103413Direito ConstitucionalÉ função de chefe de Estado exercida pelo Presidente da República:Questão 457941200489781Direito ConstitucionalA doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer q...Questão 457941200653858Direito ConstitucionalA respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200675560Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Chefe do Executivo Federal:Questão 457941200852373Direito ConstitucionalDe acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta. I – A decisão do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade tem efeito ex...Questão 457941200943241Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201081989Direito ConstitucionalSão princípios que regem a Administração Pública:Questão 457941201212240Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, em relação aos direitos fundamentais individuais, que;Questão 457941201490376Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que pode ser entendido tanto como uma teoria do Direito, quanto como uma teoria do Estado, na primeira ...Questão 457941202041143Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade brasileiro