Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200056229Com fundamento na Lei n° 2.994/1982, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, é co...1457941200056229Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Estatuto dos Servidores Públicos de Vitória - Lei n° 2.994/1982Com fundamento na Lei n° 2.994/1982, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, é correto afirmar que o funcionário público será aposentadoApor doença, ainda que não seja doença que o incapacite para o trabalho. Bcompulsoriamente ao completar 50 (cinquenta) anos de idade.Cvoluntariamente após completar 25 (vinte e cinco) anos de serviço se for do sexo masculino e após 20 (vinte) anos se for do sexo feminino.Dpor invalidez.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121916Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Decreto n° 16.559/2015, que instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, NÃO são considerados presentesQuestão 457941200240249Legislação Municipal (Espírito Santo)Em leitura à Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, é correto afirmar queQuestão 457941200354080Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos ...Questão 457941200583234Legislação Municipal (Espírito Santo)Quanto à aposentadoria, prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, analise as assertivas e assinale...Questão 457941201362538Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre o processo tributário municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201537917Legislação Municipal (Espírito Santo)Em se tratando das regras da Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta.Questão 457941201632548Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Decreto n° 16.559/2015, a prática de ato em desrespeito ao Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES será apurada por m...Questão 457941201777446Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA sobre o tema "taxas".Questão 457941201806360Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta.Questão 457941201851366Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...