Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200056230A Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá o...1457941200056230Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O art. 4º dessa referida lei traz objetivos básicos da educação ambiental, quais sejam, EXCETO:AGarantia de democratização das informações ambientais.BAuxilio à consecução dos objetivos das Políticas Nacionais do Meio Ambiente sobre as mudanças de clima, da biodiversidade, de proteção e Defesa Civil, entre outros direcionamentos à melhoria das condições de vida e da qualidade ambiental.CEstímulo à participação individual e coletiva. DFomento e fortalecimento da integração com ciência e tecnologia.EAbordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290289Direito AmbientalO corte e a supressão de vegetação secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica, autorizados pela Resolução Compro...Questão 457941200362897Direito AmbientalO Município de Dom Pedrito/RS conta com a presença de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN’s), como a RPPN Fazenda Caneleira, a RPPN Faze...Questão 457941200817220Direito AmbientalSão princípios básicos da educação ambiental:I. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.II. A garantia de continuidad...Questão 457941200981597Direito AmbientalNos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941201045767Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na Lei nº 6.938/1981, será cobrada com os s...Questão 457941201122779Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o assu...Questão 457941201669821Direito AmbientalNÃO é um princípio básico da Educação Ambiental:Questão 457941201696574Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, destinação final ambientalmente adequada é o(a):Questão 457941202015872Direito AmbientalConforme o que estabelece o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, analise as seguintes asse...Questão 457941202016451Direito AmbientalConforme o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as ...