Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200056330Sobre os direitos e garantias fundamentais, é incorreto afirmar que1457941200056330Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: FUNPREV de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os direitos e garantias fundamentais, é incorreto afirmar queAos direitos à intimidade, vida privada, honra e imagem são invioláveis, exceto em casos previstos por lei.Bé permitida a tortura sob circunstâncias excepcionais definidas por lei.Ca Constituição assegura igualdade de direitos entre homens e mulheres em todas as esferas, sem distinção.Da liberdade de expressão é garantida, mas o anonimato é proibido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037907Direito ConstitucionalCom base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.Questão 457941200431545Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio fundamental.Questão 457941200435907Direito ConstitucionalEm uma democracia, a relação entre os direitos e deveres dos cidadãos é fundamental para o funcionamento do sistema. Qual das seguintes afirmações mel...Questão 457941200597797Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece os direitos sociais, fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento dos cidadãos, destacando a educação, a saúde, e...Questão 457941200690988Direito ConstitucionalElis é professora concursada da Prefeitura de Itá-Sc. Sabendo, em 2023, Elis tomou posse como vereadora, é correto afirmar que ela:Questão 457941200977723Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar uma série de direitos às crianças e adolescentes. Diante ...Questão 457941201083561Direito ConstitucionalDeterminada prefeitura fez pela primeira vez concurso para determinado cargo da área da saúde exigindo formação de nível técnico em uma área que ainda...Questão 457941201089421Direito ConstitucionalSobre os métodos de interpretação constitucional, analise as alternativas e assinale a correta.Questão 457941201102449Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em qualquer circunstância, é defesa a aplicação de algumas penas. Nesse sentido, assinale a alternativa que poss...Questão 457941201778889Direito ConstitucionalElis é professora concursada da Prefeitura de Itá-Sc. Sabendo, em 2023, Elis tomou posse como vereadora, é correto afirmar que ela: