De acordo com a constituição brasileira, qual das alternativas não representa os princípios fundamentais:

Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

A perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a estabilidade, nos seguintes casos: I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa. II....

Com base no Art. 212 da CF/, a União aplicará, anualmente, _______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______, no mínimo, da receita res...

Maria, filha de pai brasileiro e nascida no estrangeiro, foi registrada em repartição brasileira competente. Aos 15 anos, Maria e sua família decidira...

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

De acordo com a constituição brasileira, sobrea a organização do estado é correto afirmar:

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, está incorreto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta:

O Poder Legislativo tem diversas atribuições, designadas no Título IV, Capítulo I da Constituição Federal de 1988. As principais estão associadas a du...