Conforme estabelece a Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos não compreende:

Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa correta.

As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de i...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei Complementar 140/2011. ( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação su...

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a:

No Brasil, a Lei 9.795, do ano de 1999, dispõe sobre a educação ambiental, e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Assinale a alternativ...

Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Esse direito está explicitamente previ...

De acordo com a Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizad...

Segundo o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso ec...

No Brasil é feita a categorização de determinadas áreas com o objetivo de promover a conservação e a garantia adequada de proteção ambiental. Assinale...

De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossist...