Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200056575Conforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO:1457941200056575Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Cecília do Sul | Lei nº 006/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores MunicipaisConforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO:AJúri e outros serviços obrigatórios por lei.BExercício de cargo em comissão, no Município. CFalecimento de avô ou avó, pelo período de cinco dias.DConvocação para o serviço Militar.ELicença para tratamento de saúde de pessoa da família, quando remunerada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 6º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, são requisitos básicos para ingresso no serviço público m...Questão 457941200626197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, os níveis serão designados pelos algarismos 1, 2, 3 e 4 e serão conferidos de acordo com algum...Questão 457941200932099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, o sistema municipal de ensino segue o sistema estadual de ...Questão 457941201341344Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 218 do Código Tributário do Município de Campos Borges, conformando-se o autuado com o auto de infração, e, desde que efetue o pagament...Questão 457941201539815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do momento em que completa o tempo necessário, qual o percentual e periodi...Questão 457941201641397Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João e Carlos pretendem executar um trabalho na zona urbana do Município, que é predominantemente residencial. Sendo assim, foram buscar informações n...Questão 457941201672067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. Conforme a Lei Orgânica do Município de Viamão, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores: ( ) Mud...Questão 457941201875895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, em relação aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, analise as assertivas abaixo e assinale...Questão 457941202008751Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Tapejara, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, por ...Questão 457941202026379Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, é uma circunstância atenuante aos infratores: