Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200056612Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A seguridade ...1457941200056612Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A seguridade social será financiada ________________, de forma direta e indireta, nos termos da lei.Asomente pelos grandes empresáriosBexclusivamente pela UniãoCapenas pelo Município Dpor toda a sociedadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...Questão 457941200386169Direito ConstitucionalElaborada logo após o desastre na usina nuclear de Chernobyl, a Carta Magna estabeleceu tratamento diferencial para exploração de energia nuclear em c...Questão 457941200883222Direito ConstitucionalFulano impetrou Mandado de Segurança contra ato do Poder Público que negou a compensação de um crédito tributário do Município X. Sobre a jurisprudênc...Questão 457941200910840Direito ConstitucionalDe acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201082008Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações. Qual alternativa é um exemplo desta igualdade d...Questão 457941201161267Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ana...Questão 457941201336230Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo: I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genu...Questão 457941201348754Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra e de celebração da paz. II. De...Questão 457941201727868Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal,...Questão 457941201787692Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ___________ perante a lei, ____...