Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julg...

Com relação à Organização dos Poderes na Constituição Federal, assinale a opção INCORRETA.

Nos moldes fixados pelo artigo 212 da Carta da República, é INCORRETO afirmar que

Assinale a alternativa INCORRETA.

Relativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, é INCORRETO afirmar que

A respeito da tutela constitucional das liberdades e do controle da administração, considere as seguintes afirmações. I - Sendo instrumento de tutela ...

De acordo com a Constituição Federal, NÃO é função institucional do Ministério Público:

Assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do Artigo 130-A, da Constituição Federal.

Quanto à Organização do Estado, é correto afirmar que

Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, considere as seguintes afirmações. I. A Constituição Federal protege a privacidade, garantindo a inviolabilidade...