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Com base na Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social, as...
De acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos...
Sobre a Organização do Estado, analisar os itens abaixo: I. Quando se observar uma maior concentração de competências no ente central, estaremos diant...
Em face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os direitos fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...
No que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo: I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autor...
De acordo com a Constituição Federal, sobre Tributação e Orçamento, analisar os itens abaixo: I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoa...
Considerando-se o que a Constituição Federal dispõe a respeito dos direitos e dos deveres dos presos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXC...
Sobre o poder legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...